Apresentação

O curso abordará os Aspectos Teóricos do Recurso Especial e do Recurso Extraordinário. Análise de decisões do TJRS, STJ e STF a respeito da admissibilidade e negativa de seguimento de recursos especiais e extraordinários.

O objetivo do curso é promover uma atualização a respeito dos Recursos Especiais e Extraordinários, com ênfase nas mudanças promovidas pelo novo CPC e aspectos práticos. 

Ministrante: Voltaire de Freitas Michel, Professor de Processo Penal na IMED POA e Promotor de Justiça lotado na Assessoria do Procurador-Geral de Justiça.

Programa:

Aspectos teóricos: O recurso especial e o recurso extraordinário em contraste com os demais recursos. Admissibilidade. Objetivo. Direito Sumular. Papel dos precedentes e o regime dos recursos repetitivos.

Aspectos práticos: Análise de decisões do TJRS, STJ e STF a respeito da admissibilidade e negativa de seguimento de recursos especiais e extraordinários.



Público-alvo

Estudantes e profissionais do Direito.

Investimento

Inscrições de 30/11/2017 até 06/02/2018

Certificado

8h

localização do evento

Rua Dona Laura, 1020 – Bairro MontSerrat – Porto Alegre

organizador

Maria Cláudia Felten

Doutoranda em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC. Especialista em Responsabilidade Civil e Contratos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Coordenadora da Pós-Graduação da IMED.

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