Apresentação

A Jornada de Direito do Consumidor Brasilcon é um evento destinado a explorar os temas mais atuais do Direito do Consumidor. Outrossim, viabiliza a reflexão científica quanto à eficácia e atualização da legislação consumerista.

O Direito do Consumidor afeta a rotina da comunidade e revela a necessidade de aprofundamento da incidência da legislação quanto às inovações das relações sociais. O direito fundamental contido no artigo 5º, XXXII, da CF, ilumina o ordenamento jurídico brasileiro e delimita a atuação do poder público nas esferas executiva, legislativa e judicial. Nesse passo, o objetivo principal desse encontro volta-se à atualização dos juristas quanto ao alcance da interpretação da Lei n.8.078/90, frente às inovações das relações de consumo.



Público-alvo

Advogados, Desembargadores, Juízes, Procuradores, Promotores, Defensores Públicos, Professores, Estudantes e profissionais da área jurídica.

Cronograma

  • 10/10/2019
  • 17:00
    Workshop: Apresentação de trabalhos graduandos e pós-graduandos
  • 19:00
    Credenciamento
  • 19:10
    Palestra - Inteligência artificial e o Direito do Consumidor
    Prof. Dr.Diógenes Faria de Carvalho (Presidente do Brasilcon, Professor UFG) e Prof. Ms. Vitor Hugo

    Com Prof. Dr.Diógenes Faria de Carvalho (Presidente do Brasilcon, Professor UFG) e Prof. Ms. Vitor Hugo

  • 20:00
    Palestra - A declaração de direitos da liberdade econômica e a tutela dos consumidores
    José Tadeu Neves Xavier (Advogado da União e Professor da IMED)

    Com José Tadeu Neves Xavier (Advogado da União e Professor da IMED)

Investimento

Inscrições de 01/09/2019 até 09/10/2019

  • Participação
    Até dia 15/09/2017
    Até dia 10/10/2019
  • Público Geral

    R$ 0,00

Certificado

Carga Horária total: 4h/a

localização do evento

Dona Laura, 1020 – Porto Alegre

organizador

Maria Cláudia Felten

Doutoranda em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC. Especialista em Responsabilidade Civil e Contratos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Coordenadora da Pós-Graduação da IMED.

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